Defensoria Pública leva atendimento jurídico para Jenipapo dos Vieiras

O defensor público titular do Núcleo da Defensoria Pública de Barra do Corda, Jessé Mineiro de Abreu, e sua equipe realizaram cerca de 35 atendimentos no município de Jenipapo dos Vieiras, termo judiciário da comarca barra-cordense, durante nova incursão do projeto “Defensoria em sua Casa”. Dentre as principais demandas acolhidas estão as relacionadas a direitos de família, como pedidos de divórcio, execução de pagamento de pensão alimentícia e registro público.

Para Jessé Mineiro, o contato com a comunidade de Jenipapo dos Vieiras foi bastante exitoso, já que a instituição conseguiu dar encaminhamentos a todos os casos demandados. “A despeito das limitações pertinentes a uma atuação externa, atendemos 100% dos assistidos, dando ênfase à solução de conflitos por meio extrajudicial, mas também encaminhando medidas judiciais aos órgãos competentes”, ponderou.

O projeto “Defensoria em sua Casa” tem se notabilizado em Barra do Corda e nos termos judiciários por sua atividade itinerante, o que proporciona a idosos e pessoas com dificuldade de deslocamento o acesso à Justiça gratuita e integral. Os executores do projeto, inclusive, têm aproveitado o projeto para conhecer in loco a realidade e necessidades dos moradores locais, estreitando a relação da instituição com a comunidade. “Nossas visitas à comunidade serão intensificadas com o objetivo de alcançar o maior número possível de assistidos que, por motivos variados, não chegam até a Defensoria Pública e adiam a consignação de benefícios e direitos para si e para sua comunidade”, concluiu.

Dentre as ações extraídas das visitas à comunidade, está, por exemplo, o encaminhamento de recomendação à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), no qual solicita a reconstituição de ruas da cidade que foram danificadas pela concessionária.

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