DPE promove seminário para movimentar rede de atendimento da criança e do adolescente

Mais de 50 visitas em 13 instituições de abrigamento institucional, cerca de 230 atendimentos, no período de um ano, que geraram benefícios diretos a quase 40 crianças em situação de risco. Esses números, acima dos estipulados inicialmente pelo projeto Acolhimento em Foco, foram apresentados pela Defensoria Pública estadual (DPE/MA) durante a abertura do Seminário Acolhimento em Foco, realizado com o apoio da Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente (Semcas), por meio do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

O evento realizado na manhã desta quinta-feira (26), no Auditório Alberto Abdalla, na Fiema, tem o objetivo de proporcionar o fortalecimento da Rede de Atendimento de Crianças e Adolescentes, por meio da troca de experiências, da exposição das diversas realidades institucionais, além de capacitação de profissionais e estudantes do segmento. O subdefensor-geral Emanuel Pereira Accioly conduziu o início dos trabalhos ao lado do defensor público Davi Rafael Veras, titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), da secretária da Criança e de Assistência Social (Semcas), Andréia Carla Lauande, e de demais autoridades.


Na ocasião, Emanuel Accioly ressaltou que a DPE não deseja o protagonismo do projeto Acolhimento em Foco, mas sim a consolidação da rede. “O projeto é desenvolvido por todos os parceiros, imbuídos do espírito de cooperação mútua e da vontade de potencializar ao máximo o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, especialmente daqueles que se encontram em situação de acolhimento. Temos o objetivo claro e expresso de tornar o acolhimento institucional o mais breve possível, acelerando o retorno desta criança ao convívio familiar. Este seminário representa um coroamento do trabalho realizado, que desde sua concepção mostrou-se exitoso”, destacou.


A titular da Semcas, Andreia Lauande falou sobre a importância do projeto e da realização de mais eventos que movimentem a rede como é o caso do seminário. “O projeto Acolhimento em Foco gera a articulação interinstitucional, além da celeridade dos trâmites judiciais, o que beneficia de forma extraordinária as crianças em situação de acolhimento. No seminário, os principais atores poderão trocar ideias e pensar conjuntamente em estratégias em favor dessas crianças e de seus familiares”, afirmou.


Para o defensor público Davi Veras deve-se buscar alternativas que possam reestabelecer o vínculo familiar para que não haja o acolhimento, mas quando houver que o trâmite para o desacolhimento seja acelerado. “Percebemos uma demora exacerbada nos processos, o que pode gerar um distanciamento da criança e da família de origem. A criança em desenvolvimento precisa de um referencial familiar, por isso a necessidade de dar celeridade nos processos e garantir o retorno ao convívio da família em tempo hábil”, frisou.


A Defensoria Pública aproveitou a oportunidade para homenagear o presidente da Fiema, Edilson Baldez, com uma placa de agradecimento pela parceria no desenvolvimento do Projeto Ser Pai é Legal. Na ocasião, o dirigente foi representado pela superintendente do Sesi, Rosely Ramos.


Projeto - O Acolhimento em Foco, desde de novembro do ano passado, proporciona soluções imediatas para situações de risco que envolvam crianças e adolescentes, por meio de busca ativa de casos, de análises e estudos psicossociais com vistas a subsidiar a atuação judicial, no que tange uma possível cessão da guarda do menor a familiares, gerando o acolhimento familiar.

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