Gestores da DPE e parlamentares discutem ampliação do acesso à Justiça no Estado

08/02/2019

O defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, e o subdefensor-geral, Gabriel Santana Furtado, receberam na tarde desta sexta-feira, na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em São Luís, os deputados Pedro Lucas Fernandes (federal) e Neto Evangelista (estadual) e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho. Na ocasião, discutiram o apoio legislativo na promoção do acesso à Justiça no estado.  

 

O defensor público-geral destacou que a Defensoria maranhense está presente em apenas 30% das comarcas e com parcerias com os parlamentares deve abrir novos espaços de promoção da cidadania em regiões mais necessitadas do Maranhão.

 

Como alternativa para garantir o crescimento e interiorização da DPE/MA, e a presença da Defensoria Pública em todas as comarcas até 2022, o defensor-geral e o subdefensor do Estado apontaram o projeto de implantação de núcleos ecológicos em estruturas modulares metálicas (contêineres), que apresenta custos de manutenção muito menores que uma construção de alvenaria.

 

A área Itaqui-Bacanga, situada na região metropolitana de São Luís, será o primeiro conglomerado habitacional a ser beneficiado com uma unidade autossustentável da Defensoria. Os recursos para a implementação do núcleo foram garantidos pelo deputado estadual reeleito Neto Evangelista, por meio de emenda parlamentar.

 

Além desta emenda, a DPE/MA conseguiu também apoio junto aos parlamentares federais, que abraçaram a causa defensorial destinando mais de um milhão e meio de reais para a montagem de núcleos ecológicos. Além do baixo custo de instalação, os núcleos contam com placas solares, que garantem impacto positivo nas contas mensais de energia elétrica, e sistema de reuso de água, que contribui também para a preservação do meio ambiente.

 

De acordo com o defensor-geral Alberto Bastos, a parceria com os parlamentares é essencial para garantir a ampliação da instituição e o acesso à Justiça aos mais vulneráveis. “O crescimento da Defensoria é de suma importância e já foi até apontado, recentemente, em um relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA). É preciso assegurar e o caminho para isso é firmar cooperações como essa que contamos hoje”, disse.

 


Assessoria de Comunicação

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