Abertas inscrições para VII Semana de Execução Penal da DPE/MA

12/09/2018

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) abriu inscrições para a VII edição da Semana Maranhense de Execução Penal, que será realizada de 16 a 19 de outubro, no Auditório José Joaquim Filgueiras, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Os interessados devem acessar o site defensoria.ma.def.br e efetuar sua inscrição até o dia 09 de outubro.

 

 O evento terá duração de quatro dias, sob a coordenação do Núcleo de Execução Penal (NEP) e da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep). Oportunidade para discutir assuntos voltados à melhoria do sistema carcerário maranhense, bem como à capacitação continuada dos profissionais que atuam nas unidades prisionais de ressocialização.

 

 Os debates serão conduzidos por palestrantes especialistas no tema, em âmbito local e nacional. O evento é voltado a defensores públicos, juízes, promotores de Justiça, advogados, diretores de unidades prisionais, agentes penitenciários, especialistas jurídicos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), assistentes sociais, psicólogos, servidores e estagiários da DPE, alunos do Curso de Direito e demais profissionais que atuam no sistema carcerário.

 

Local: Auditório José Joaquim Filgueiras (Fórum Des. Sarney Costa)

 

PROGRAMAÇÃO

 

DIA 16/10 - TERÇA-FEIRA

14h00 - Credenciamento

15h00 - Abertura da VII Semana Maranhense de Execução Penal

16h00 - Palestra   

Tema: Trabalho no Sistema Prisional

Palestrante: Murilo Andrade de Oliveira (Secretário de Estado de Administração Penitenciária)

 

DIA 17/10 - QUARTA-FEIRA

Das 9h00 às 12h00 - Ação de valorização da mulher encarcerada

Local: Presídio feminino

 

DIA 18/10 – QUINTA-FEIRA

08h30 - Ciclo de apresentações

Tema - A mulher no cárcere

Participantes:

1 - Suzana Camillo (Defensora pública do Estado do Maranhão)

2 - Terezinha Fernandes (Secretária da Mulher do Estado do Maranhão)

3 -  Dina Alves (Pesquisadora do IBCCRIM, doutoranda pela PUC-SP)

10h30 - Intervalo

10h45 - Palestra

Tema: Execução Penal: Um estudo jurisprudencial à luz dos Tribunais Superiores

Palestrante: Alessa Pagan Veiga (Defensora pública do Estado de Minas Gerais com atuação nos Tribunais Superiores)

 

14h00 - Palestra

Tema: A importância da atuação multidisciplinar de assistentes sociais e psicólogas no sistema prisional

Palestrantes: Representantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-MA) e da Unidade de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF)

 

15h15 - Intervalo

 

15h30 - Palestra

Tema: Programa de atenção integral às pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei do Maranhão

Palestrantes: Bruno Dixon Maciel (Defensor público do Estado do Maranhão e coordenador do Núcleo de Execução Penal), Edimar Fernando Mendonça de Sousa (Juiz titular da 2ª Vara de Execuções Penais) e Janete Velois (coordenadora das EAPs)

 

 

DIA 19/10 – SEXTA-FEIRA

08h30 - Palestra

Tema: Projeto Defensoria sem Fronteiras

Palestrante: Paulo Rodrigues da Costa (Corregedor-geral do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN e defensor público do Estado do Maranhão)

 

10h15 - Intervalo

 

10h30 - Palestra

Tema: Superencarceramento

Palestrante: Isabella Miranda da Silva (Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (ESDEP/MA) e mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília)

 

Lançamento da Cartilha da Execução Penal – versão preso 

 

11h45 - Encerramento da VII Semana Maranhense de Execução Penal

 

 Certificação de 20 Horas

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