PROCON/MA promove audiência pública para garantir aplicabilidade do direito à meia-entrada



O PROCON/MA promove, nesta quarta-feira (14), às 14h, no auditório do Palácio Henrique De La Roque, o evento “Diálogos sobre meia-entrada”, com intuito de melhorar o acesso ao benefício, garantindo sua integral efetividade.


Na oportunidade, será apresentada nova portaria do PROCON e suas alterações, além de esclarecer acerca do que preconizam as legislações e, consequentemente, quem deve ser beneficiado com a meia-entrada – como doadores de sangue, professores, jovens hipossuficientes e estudantes.

Participam do evento estudantes, empresários, fornecedores de serviços, promotoras de evento, Ministério Público.


Para o presidente do PROCON, Duarte Júnior, é fundamental que todos os direitos sejam garantidos em todos os âmbitos, a exemplo do acesso à manifestação cultural e ao lazer. “Nosso objetivo com essa portaria é garantir direitos básicos ao cidadão e permitir que ele seja consciente dos seus direitos e deveres, como acesso à educação, informação e a todas as expressões culturais e artísticas, pois essa garantia é promover também acesso à sua própria identidade”.


SERVIÇO

O quê? Audiência pública “Diálogos sobre meia-entrada”

Quando? 14 de março, quarta-feira

Horário: 14h

Onde? Palácio Henrique De La Roque, na Av. Jerônimo de Albuquerque, 401, Calhau

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