Palestra sobre “Processo Penal Democrático: Garantismo Penal e Importância da Garantia de Defesa e d

A Escola Superior da Defensora Pública do Estado (Esdep/MA) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam) realizarão, nessa sexta-feira, dia 18, uma palestra com o tema “Processo Penal Democrático: Garantismo Penal e Importância da Garantia de Defesa e de Presunção de Inocência”. O evento é destinado a defensores públicos, magistrados e servidores do Judiciário, bem como advogados, promotores e membros do Legislativo e Executivo.

A palestra, que será realizada no auditório do Fórum de São Luís (Calhau), terá início às 9h e contará com participação da defensora pública Lívia Casseres (DP-RJ) e do professor e jurista Geraldo Prado, que também lançará o livro de sua autoria intitulado “A cadeia de custódia da prova no processo penal”.

O objetivo da palestra é promover a reflexão sobre o processo penal na atualidade brasileira, analisando violações a valores democráticos, representadas pelo endurecimento penal e o arrefecimento de políticas criminais voltadas à lógica bélica e sua reverberação para o encadeamento processual e para a produção probatória.

As inscrições gratuitas (com direito a certificado) estão abertas, no Sistema Acadêmico Tutor (para magistrados e outros servidores do Judiciário Estadual) e em formulário eletrônico específico, que será encaminhado às instituições parceiras da Esmam e da Defensoria Pública. Para os demais interessados, as inscrições podem ser feitas por meio do link http://bit.ly/35lnYwq.

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