Defensoria ganha espaço nas novas instalações do 1º Cejusc, no Fórum Sarney Costa

17/09/2019

 

O defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, participou da sessão solene de inauguração das novas instalações do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), localizado no piso térreo do Fórum de São Luís (Calhau), nesta segunda-feira, dia 16.

 
O Cejusc disponibiliza serviços jurídicos, de informação e orientação aos cidadãos, incentivando a solução de demandas por meio da conciliação e da mediação. No local, podem ser solucionadas questões como divórcio, investigação e/ou reconhecimento de paternidade, DNA, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, dissolução de união estável e partilha de bens, entre outros.

 
O novo Centro Judiciário conta com uma sala destinada ao atendimento da Defensoria Pública do Estado. Para o defensor-geral Alberto Bastos, a entrega do novo espaço contribuirá para o fortalecimento da solução extrajudicial de conflitos na capital. “Um dos nossos objetivos principais na Defensoria é fazer com que o assistido tenha acesso a direitos da maneira mais rápida e mais eficiente e o instrumento para isso é a conciliação. Então, com esta nova estrutura, tendemos a potencializar essa ferramenta”, destacou.

 
O coordenador do Nupemec, juiz Alexandre Abreu, enfatizou a importância da presença da Defensoria Pública no espaço. “A DPE legitima todo esse trabalho executado pelo Cejusc porque é uma instituição extremamente reconhecida pela sociedade e que poderá prestar diversos esclarecimentos e informações aos cidadãos que buscarem atendimento”, disse.

 
Ainda durante a solenidade, foi assinado termo de cooperação técnica entre o Poder Judiciário do Maranhão e a Cemar, por meio do programa “Empresa Amiga da Justiça” – que incentiva ações conjuntas voltadas para a conciliação.

 
A inauguração foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, e também contou com a presença de outras autoridades como o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva; o vice-presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo; o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMA, desembargador José Luiz Almeida; e a diretora do Fórum, juíza Diva Maria de Barros Mendes.

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