Defensoria Pública realiza ação voltada a reconhecimento de paternidade



A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realiza nesse sábado, dia 17, uma ação alusiva ao mês dos pais. Durante toda a manhã, serão ofertados à comunidade do Sacavém realização de reconhecimento espontâneo de paternidade, encaminhamento para exame de DNA gratuito e oferta de orientação jurídica.


A ação integra as atividades do projeto “Pais e Filhos: Reconhecer é um ato de amor”, lançado no segundo semestre de 2018, que possui a finalidade de estimular, prioritariamente por via extrajudicial, o reconhecimento espontâneo de paternidade de crianças, jovens e adultos que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.


Por meio da iniciativa, a Defensoria atua previamente em parceria com gestores de unidades escolares, para identificar os estudantes que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento e realizam uma ação de sensibilização, junto aos responsáveis, sobre a inclusão espontânea do nome paterno no registro. Por fim, são realizadas ações, como a desse sábado, para realização do procedimento legal de reconhecimento da paternidade.


Demais interessados também poderão participar da ação. Caso o filho seja menor de 18 anos e deseje realizar o procedimento, a mãe deverá estar presente também. Caso seja maior de 18 anos, será necessária apenas a presença dele e do pai. Os mesmos deverão estar munidos de seus documentos pessoais originais além da certidão de nascimento original do filho.


Dezenas de pais e filhos já foram beneficiados pelo projeto Pais e Filhos. Em 2018, foram feitos 82 reconhecimentos. Este ano, a instituição já realizou mais 60.

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