Defensoria e Judiciário realizam mais de 770 atendimentos em ações itinerantes na Baixada


Um total de 776 atendimentos foi realizado, na última semana, por meio da parceria entre a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e o Poder Judiciário voltada a ações itinerantes em cinco comarcas da região da Baixada Maranhense. Com os esforços das duas instituições, moradores de São João Batista, Mirinzal, Guimarães, Cururupu e Bacuri puderam solucionar conflitos e ter acesso a serviços nas mais diversas áreas de forma ágil e descentralizada.


Os atendimentos prestados à população foram coordenados, nas cinco comarcas, pelos dos defensores públicos Suzanne Santana Lobo e Gil Henrique Mendonça Faria, do Núcleo Regional da DPE em Pinheiro, e pelo coordenador do Nupemec, juiz Alexandre Abreu, e o ouvidor-geral do Poder Judiciário e presidente do Nupemec, desembargador José Luiz Almeida.

As atividades, realizadas nas unidades móveis das duas instituições, ofertaram serviços como renegociação de dívidas, consulta processual, orientação jurídica, divórcio, pedido de pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, solicitação de guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança.


Puderam receber atendimento todos os cidadãos ou as partes interessadas em resolver demandas processuais, já com ação judicial em trâmite, ou pré-processuais, sem ação judicial, portando documentos pessoais e comprobatórios da demanda.


Resolução - A facilidade no atendimento foi um dos principais fatores que levou Cristina Batista a buscar os serviços da ação. “Eu precisava de um divórcio, mas não tinha condição de pagar um advogado. Aqui eu pude fazer de graça. Fiquei muito satisfeita e só tenho a agradecer por tudo”, disse.


A possibilidade de realização do reconhecimento de paternidade também atraiu muitos assistidos. Esse foi o caso de José Ribamar Reis e seu filho Anderson de Jesus Ribeiro Reis, de 32 anos. O pai contou que não havia registrado o filho até então por não ter condições financeiras de pagar os emolumentos cartorários. Já o filho tinha o sonho de ter o sobrenome do pai registrado e colocá-lo no nome de seu bebê.


Segundo o defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, o quantitativo de atendimentos e a satisfação dos assistidos demonstram a importância das ações itinerantes. “Como instituição essencial na promoção dos direitos humanos e na defesa dos direitos individuais e coletivos, é fundamental que realizemos ações desse tipo e, assim, possamos chegar cada vez mais perto do cidadão, mesmo onde não tem Defensoria instalada. Essa parceria com o Judiciário possibilitou a muitas pessoas resolver demandas, com rapidez e praticidade, para as quais elas buscavam solução há anos”, disse o gestor.


Em Bacuri, a população ficou tão satisfeita com a ação que solicitou, ao final dos atendimentos, a instalação de um núcleo da Defensoria Pública do Estado no município. Para isso, um grupo de assistidos organizou e entregou à equipe da ação um abaixo-assinado com o pedido.


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