Itapecuru-Mirim: Criança consegue cirurgia após atuação da Defensoria Pública



A pequena Ana Isabelly Santos de Oliveira, de 8 anos, moradora de Itapecuru-Mirim, conseguiu realizar uma cirurgia, recentemente, após a atuação do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado no município. A família da criança vinha enfrentando uma série de dificuldades para realizar o procedimento na rede pública.


Desde 2018, a criança tinha sido diagnosticada com hipertrofia adenoideana, sendo que o tecido adenoideano já ocupava 90% do cavum, o que causava grande dificuldade de respirar e de dormir normalmente para a criança, além de comprometer o desenvolvimento de sua face e causar gripes e cansaços constantes.


A recomendação médica apontava para a realização urgente de cirurgia de correção de adenoide hipertrofiada em unidade de saúde adequada. E, apesar, de a família da ter visitado diversos órgãos, instituições e realizado, inclusive, rifas para arrecadar verba suficiente ao custeio da cirurgia, eles não conseguiram realizar o procedimento cirúrgico.


Sem alternativas, a família buscou o apoio da Defensoria Pública. Diante das informações fornecidas pelos pais da criança, o defensor público Alex Pacheco Magalhães encaminhou, prontamente, ofícios às secretarias de Saúde do Estado e do Município visando à solução do problema. Com isso, a criança foi incluída na fila de espera da rede pública de saúde, mas sem previsão da realização da cirurgia.


A Defensoria também ajuizou ação na 1ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim em face do referido Município, tendo sido deferida liminar para que o ente público providenciasse a realização da cirurgia na criança. Antes da intimação da decisão judicial proferida, a Secretaria Municipal de Saúde de conseguiu atender o pleito.


O pedido foi encaminhado pela Defensoria por meio do Centro de Resolução Extrajudicial de Conflitos (CREC), projeto instituído através do Termo de Cooperação firmado entre a Prefeitura Municipal e o órgão defensorial em março deste ano.


“É uma sensação de alívio e de alegria pela cirurgia tão esperada. É um momento de tamanha felicidade, pois estamos podendo presenciar a nossa filha respirar e dormir melhor, tendo agora qualidade de vida e saúde. Não sabíamos a mais quem recorrer. Foi muito desespero e não podíamos apenas esperar pela sorte. Não iríamos desistir de lutar por nossa filha. Graças à Defensoria Pública conseguimos todo apoio necessário e a solução do problema”, declararam Valmir e Aline, pais da garotinha Ana Isabelly.


Segundo o defensor Alex Pacheco, “a saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo o seu acesso universal e igualitário, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988. Contudo, em termos práticos, a realidade dos brasileiros é ainda marcada pelo descaso das políticas públicas e pela grande quantidade de pacientes aguardando aflitos em filas de espera até serem atendidos. Como selecionar e escolher a quem atender? É preciso respeitar a dignidade, a vida e a saúde das pessoas”, ressaltou.

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