Com grande participação popular, Defensoria Pública entrega primeiro núcleo ecológico e sustentável na área Itaqui-Bacanga

12/12/2019

 

O defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, inaugurou, nesta terça-feira (10), na área Itaqui-Bacanga, o primeiro núcleo ecológico e sustentável da Defensoria Pública no Brasil. A partir de agora, os moradores da região, que reúne cerca de 60 bairros, não precisarão mais se deslocar para a sede da instituição, no Centro Histórico, para acessar seus direitos e buscar soluções para os mais diversos problemas socioeconômicos que afligem a população da área.

 

A inauguração, bastante prestigiada pela comunidade, contou com a presença do vice-governador Carlos Brandão, representando o governador Flávio Dino, o prefeito em exercício de São Luís, Júlio Pinheiro, os deputados Neto Evangelista e Felipe dos Pneus, demais autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, defensores públicos e servidores da instituição.  

 

Instalada às margens da Avenida dos Portugueses, no antigo terreno da EIT, o núcleo da DPE/MA, no Itaqui-Bacanga, foi instalado com recursos provenientes de emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Neto Evangelista, e apoio do governo estadual. Segundo Alberto Bastos, a unidade que custou pouco mais de R$ 400 mil, e tem 136 metros quadrados de área construída, teve a instalação 70% mais barata que uma construção de alvenaria com as mesmas características.

 

“A principal meta alcançada pela Defensoria, com a entrega desse núcleo, é estar mais próxima da comunidade. Mas o nosso projeto foi além, quando conseguimos implantar um núcleo de alto valor sócio-ambiental, atendendo a critérios de economicidade, uma das marcas de nossa gestão. Isso tudo porque entendemos a nossa responsabilidade com a utilização do dinheiro público e, por isso, buscamos sempre fazer mais com menos”, destacou o gestor, agradecendo a parceria com todas as instituições envolvidas no processo de instalação da nova unidade, e em especial aos servidores a frente do trabalho de estruturação e ambientação do espaço.

 

Alberto Bastos ainda registrou a parceria celebrada com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), que garantiu mão de obra carcerária, responsável pela parte da construção civil da obra e confecção dos móveis utilizados na ambientação do núcleo. “Outro diferencial do projeto é a economia prevista com a manutenção. Neste contexto, além de não prevê custos com aluguel, uma vez que o terreno foi doado pela Prefeitura de São Luís, o núcleo do Itaqui-Bacanga é dotado de placas solares, que reduzirão os custos com energia elétrica”, acrescentou.

 

O vice-governador Carlos Brandão elogiou a iniciativa pioneira, fazendo referência ao trabalho comprometido e arrojado do defensor-geral, preocupado em prover a região com um serviço de assistência jurídica gratuita de qualidade.   

 

“A atuação do defensor-geral Alberto Bastos sempre me chamou a atenção. Durante uma reunião que tivemos com o governador, para tratar sobre consequências e providências relacionadas à crise, o gestor da instituição apresentou esse projeto pautado em critérios de economicidade, sustentabilidade e preservação do meio ambiente. A área Itaqui-Bacanga precisava de um núcleo de atendimento como esse”, disse.

 

Em seu pronunciamento, Júlio Pinheiro falou da satisfação de fazer parte da inauguração de equipamento público essencial para o desenvolvimento da região, que reúne uma população de quase 300 mil habitantes. “Muito nos honra ter feito a doação desse terreno para uma instituição como a Defensoria, numa parceria histórica”, ressaltou o prefeito em exercício, que também é morador da área.

 

O deputado Neto Evangelista também destacou a parceria com a Defensoria Pública na concretização desse sonho tão almejado pela comunidade. “Acredito que a política é o mais eficaz instrumento de transformação social e essa inauguração é a prova disso. E muito nos orgulha o fato de o Maranhão dar exemplo de política sustentável, ambiental e sustentável para o resto do país”, frisou.

 

Representando a comunidade do Itaqui-Bacanga, Marcelina Lindoso pautou sua fala nos agradecimentos às instituições. Também aproveitou a oportunidade para prestar homenagens aos principais parceiros. “Estamos juntos da Defensoria desde o lançamento desse projeto, que temos certeza que beneficiará toda a comunidade, garantindo melhores dias para todos nós”.
  
Após os pronunciamentos, as autoridades visitaram as instalações do novo núcleo, e em seguida fizeram o descerramento da placa de inauguração. O espaço conta uma recepção com capacidade para até 25 pessoas, dois gabinetes para defensores públicos, sala de estagiários e de conciliação, copa/cozinha e banheiro com acessibilidade para pessoas com deficiência.  

 
Também prestigiaram a solenidade de inauguração, o subdefensor-geral Gabriel Santana Furtado Soares, o corregedor-geral da DPE/MA José Augusto Gabina de Oliveira, o corregedor-geral da DPE/MA, o vereador Prof. Chocolate, o subsecretário de Estado da Administração Penitenciária, Rafael Velasco Brandani, o secretário de Estado de Relações Institucionais, Enos Ferreira, o defensor público Aécio Moura e Silva, representando a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão

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