Prorrogado o prazo para inscrição de entidades da sociedade civil para processo de escolha de ouvido

Foi prorrogado o prazo para a inscrição das entidades da sociedade civil que desejarem se habilitar para integrar o colégio eleitoral responsável pela formação da lista tríplice, que possibilitará a escolha pelo Conselho Superior da DPE/MA do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. O prazo para a habilitação dos interessados será de 1º a 7 de julho de 2020.


Os pedidos de habilitação deverão ser dirigidos à Comissão Eleitoral e acompanhados dos documentos comprobatórios do preenchimento dos requisitos previstos neste edital e no art. 3º §1º e incisos seguintes da Resolução nº. 004-CSDPEMA, de 29 de maio de 2020, e deverão ser entregues, em formulário próprio, mediante requerimento no e-mail comissaoeleitoralouvidor@ma.def.br ou no protocolo da Sede da Defensoria Pública, localizada na Rua da Estrela, 421, Praia Grande – São Luís/MA ou de quaisquer de seus núcleos regionais no prazo de habilitação, das 8h às 17h.


A prorrogação está prevista no Edital Nº 021-PRCS, de 24 de junho de 2020, assinado pelo presidente do Conselho Superior e defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos.

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