DPE amplia ação do Projeto Oportunizar para Ressocializar firmando parceria com o município de Paço


O Projeto “Oportunizar para Ressocializar”, da Defensoria Pública estadual, continua em franca expansão. Nesta terça-feira (11), mais um município aderiu à iniciativa, que desde 2015 contribui para o processo de ressocialização de jovens em conflito com a lei no estado. A Prefeitura de Paço do Lumiar, importante cidade que integra a região metropolitana de São Luís, passará a partir de agora a encaminhar adolescentes sentenciados pela Justiça para o cumprimento de medida socioeducativa de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), na unidade defensorial daquele município.


Para celebrar a parceria, foi assinado termo de cooperação interinstitucional entre as partes, ato realizado no núcleo regional da DPE/MA, em Paço do Lumiar, e que contou com a presença do subdefensor-geral do Estado, Gabriel Santana Furtado Soares, e da prefeita Maria Paula Azevedo Desterro. Também participaram do encontro, a defensora pública e coordenadora do Núcleo da DPE de Paço, Débora Alcântara Rodrigues, e a assessora de Projetos Especiais, Rosicléia Costa, bem como a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Maria Helena Veiga Vieira.


De 2015 a 2017, o projeto foi implantado em São Luís. Em 2018, foi replicado no Núcleo Regional da DPE, em Imperatriz, e em 2019, começou a ser desenvolvido em São José de Ribamar e Açailândia. Neste período, já passaram pelas unidades da DPE 26 adolescentes e jovens em conflito com a lei.


Com a implantação do projeto em Paço do Lumiar, o subdefensor Gabriel Soares disse que a expectativa da instituição é garantir um novo recomeço a um número cada vez maior de jovens. “Esse é um projeto vitorioso, cuja proposta tem sido abraçada por muitos municípios, por entenderem a grandiosidade da ação e dos impactos positivos na vida desses adolescentes e de suas famílias”, destacou, acrescentando que outros municípios já demonstraram interesse em aderir à iniciativa.


Para a prefeita Maria Paula Azevedo Desterro, a parceria com a Defensoria Pública é muito bem-vinda, e traduz o empenho da Secretaria de Desenvolvimento Social no fortalecimento para o fortalecimento das medidas socioeducativas no município de Paço do Limiar. “Este é mais um projeto que desenvolvemos nessa área, que também é uma de nossas prioridades”.


A defensora pública Débora Alcântara Rodrigues também manifestou sua satisfação com a adesão do Município de Paço do Lumiar ao projeto. “A parceria estabelecida nesse momento é muito importante e o nosso desejo é que seja a primeira de muitas em prol da garantia dos direitos dos adolescentes e que possamos amplia-la para a defesa das crianças e demais cidadãos de Paço do Lumiar”, assinalou.

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