Defensor-geral e subdefensor vistoriam obras de reforma de prédios que vão abrigar núcleos da DPE/MA


O defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos, e o subdefensor Gabriel Furtado vistoriaram, nesta sexta-feira (12), as obras de reforma dos prédios que abrigarão os defensores públicos atualmente em atuação no Fórum de São Luís e nos núcleos de Defesa do Consumidor, de Moradia e Defesa Fundiária, de Segunda Instância e da Escola Superior.


O novo prédio que fica localizado na Avenida Colares Moreira, Qd. 47, Lote 06, Renascença II (próximo à Clínica São Marcos) abrigará os núcleos de Defesa do Consumidor, de Moradia e Defesa Fundiária, de Segunda Instância e Escola Superior. Já o prédio localizado na Avenida Prof. Carlos Cunha, Qd. 04, Lote 01, Nº 1000, Jaracaty (ao lado do Shopping Jaracaty), receberá todos os defensores públicos com atuação no Fórum de São Luís.

Segundo o defensor-geral do Estado, as obras estão adiantadas e têm previsão de entrega para o início do mês de março. “Em breve, os defensores poderão contar com novas instalações, que possibilitarão mais conforto à equipe e um atendimento mais qualificado ao cidadão que busca o auxílio da Defensoria”, afirmou Alberto Bastos.

De acordo com o subdefensor-geral, os imóveis estão passando por reformas para adaptação às atividades da Defensoria Pública. “As novas acomodações desses núcleos estão sendo ajustadas para atender às necessidades inerentes ao serviço prestado pela Defensoria, como a garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, e para ter uma estrutura que atenda ao fluxo de atendimento prestado pelos defensores e assessores”, destacou Gabriel Furtado.

Também participaram das vistorias os defensores públicos Luís Otávio Rodrigues de Moraes Filho e Marcos Vinícius Campos Fróes, bem como a equipe da Supervisão de Obras e Reformas, da Unidade Gestora de Atividade-Meio e da Assessoria de Comunicação da DPE/MA.

Estrutura – O prédio que abrigará os núcleos de Defesa do Consumidor, de Moradia e Defesa Fundiária, de Segunda Instância e Escola Superior conta com 3 pavimentos e área total de 605m². O prédio contará com seis salas para defensores públicos, três salas para assessores jurídicos, duas salas para estagiários, uma sala de Apoio Administrativo, bem como sala para diretoria e assessoria da Escola Superior da DPE/MA.Além disso, o prédio conta com recepção com 40 lugares, sala de preposto, banheiros, copas, banheiro adaptado para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e auditório com 36 lugares e elevador.

Já o prédio que receberá os defensores com atuação no Fórum conta com área total de 661m² e estrutura formada por recepção com 30 lugares, 32 salas para defensor público, uma sala de Apoio Administrativo, uma sala de estagiário com 20 lugares, copa e elevador.

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