PROCON/MA e SEAP assinam convênio de cooperação na concretização da política pública “Começar de Nov


Na manhã desta quarta-feira (04), o PROCON/MA e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) assinaram um convênio de cooperação para a reinserção social dos internos do sistema penitenciário do estado em serviços de estruturação das unidades do PROCON/VIVA.


A assinatura ocorreu na sede da SEAP, localizada na Vila Palmeira, e contou com a presença da presidente do PROCON/MA, Adaltina Queiroga, do secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Francisco Gonçalves, e do secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.


“A assinatura de mais esse convênio representa o fortalecimento das ações com foco no aproveitamento da mão de obra carcerária para os mais diversos serviços e, consequentemente, o fomento das ações de reinserção social destinadas às Pessoas Privadas de Liberdade”, destaca o secretário Murilo Andrade.


A celebração do convênio viabilizará ações previstas no Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, gerido pela SEDIHPOP, que visa, inicialmente, a confecção de mobiliário para as unidades de atendimento do PROCON/VIVA.


Na oportunidade, a presidente do PROCON/MA conheceu o trabalho desenvolvido por mais de 30 internos na fábrica de móveis planejados. “Essa parceria não só potencializa as ações de ressocialização, contribuindo para a inclusão das pessoas privadas de liberdade no mercado de trabalho, como também gera economia nos gastos públicos”, ressalta Adaltina Queiroga.

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