Em solenidade virtual, DPE/MA comemora 20 anos com homenagens aos primeiros defensores públicos


Os primeiros 13 defensores públicos estaduais empossados na carreira e os 25 servidores incorporados aos quadros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em 2001, foram homenageados, nesta terça-feira (6), com a outorga de placa em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em favor da democratização do acesso a direitos no estado. A solenidade virtual, ponto alto das comemorações alusivas aos 20 anos da instituição, contou com a participação de representantes dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, defensores públicos, servidores e colaboradores da instituição.


Presidido pelo defensor-geral Alberto Pessoa Bastos, o evento foi transmitido pelo canal do Youtube da DPE/MA, diretamente da Sala do Conselho Superior, na sede da instituição. Por conta do número alarmante de casos e de óbitos decorrentes da Covid-19, no Maranhão, poucos convidados tiveram acesso à sala. Usando máscaras e mantendo o distanciamento, também estavam presentes o subdefensor-geral Gabriel Furtado e os defensores públicos Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, Aldy Mello de Araújo Filho e José Augusto Gabina de Oliveira, representando o grupo de decanos da instituição.


Mesmo com todas as restrições, a solenidade virtual foi marcada pela emoção. Além dos vídeos exibidos, contando um pouco da história, das homenagens prestadas, a exemplo do prédio da Reffsa iluminado na cor verde da Defensoria Pública, os inúmeros pronunciamentos que se sucederam na tarde de hoje, exaltaram a importância e o compromisso da instituição com o desenvolvimento social do Maranhão.


Para o defensor-geral, todas as manifestações proferidas durante a solenidade retrataram, com fidelidade, a essência da atuação da Defensoria em favor da população carente do estado. Alberto Bastos conclui o seu pronunciamento, agradecendo a todos os defensores e servidores públicos que fazem parte da historia da instituição, destacando ainda o poder da união na construção e fortalecimento da Defensoria maranhense.


“Nesses 20 anos, tínhamos a obrigação de fazer o reconhecimento público a essas mulheres e homens que pavimentaram o caminho para que conseguíssemos chegar até aqui. Ainda há muito que fazer, e, portanto, reafirmo o compromisso institucional de continuar lutando por uma Defensoria ainda mais forte, que prioriza as causas coletivas, busca estar mais próxima do cidadão com a abertura de novos núcleos, e trabalha o empoderamento da comunidade, reforçando sua política de educação em direitos”, destacou, anunciando a aquisição da nova sede da Defensoria maranhense, no Renascença, cuja previsão de mudança de endereço é no final de 2021.


O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, em participação on-line, parabenizou todos os defensores públicos e servidores que integram a Defensoria maranhense, desejando “vida longa à instituição que tanto cuida do nosso povo”.


Também compuseram a mesa virtual do evento, o corregedor da DPE/MA, Ideválter Nunes, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Thiago Diaz, o defensor-chefe substituto da Defensoria Pública da União (DPU), Feliciano de Carvalho, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Washington Oliveira, representando o presidente do TCE, Nonato Lago, o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), Cristiano Matos, a ouvidora-geral da DPE, Fabíola Araújo e os servidores Marlene Pinheiro e Marcos Machado, representando o grupo dos 25 homenageados.


Representando a sociedade civil, o ativista social em direitos humanos Jean Marrie Van Damme, exaltou o trabalho da Defensoria, nos últimos 20 anos, e destacou o papel ainda mais relevante da instituição no cenário pandêmico. “O trabalho da Defensoria precisa ser ainda mais valorizado, sobretudo na atuação coletiva, combatendo violações de direitos e promovendo a justiça social”, disse, durante pronunciamento virtual.


Homenagens – Representando a turma de decanos da Defensoria maranhense, homenageados durante a solenidade, os defensores públicos Ana Flávia Sampaio, Aldy Filho e Augusto Gabina, em suas falas, traçaram um panorama da trajetória da instituição, destacando os sabores e dissabores do início da carreira, mas, sobretudo, as lições e aprendizados que permaneceram para as atuais gerações, bem como da necessidade de continuar alimentando os sonhos, a fim de que a Defensoria estadual chegue ainda mais longe.

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