Defensor-geral entrega 13º econúcleo de sua gestão na comarca de Tuntum que vai beneficiar cerca de


O defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, inaugurou, na manhã desta quarta-feira (27), na comarca de Tuntum, o primeiro de uma série de três econúcleos que serão entregues no interior do estado, nesta semana. Amanhã (28), a comitiva da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) inaugura o econúcleo de Vitorino Freire, e na sexta-feira (29), será a vez da comarca de Pindaré-Mirim. Ao todo serão sete cidades e mais de 140 mil pessoas beneficiadas com a presença da instituição essencial à promoção dos direitos das populações mais vulneráveis, considerando os termos judiciários.


Em Tuntum, o econúcleo beneficiará também a população de Santa Filomena do Maranhão, o que garantirá acesso a direitos a aproximadamente 50 mil pessoas na região. A nova unidade é a 13ª inaugurada em menos de dois anos pela atual gestão. Durante a solenidade, o defensor-geral agradeceu o apoio do prefeito Fernando Pessoa e da Câmara dos Vereadores, pela disponibilização da estrutura necessária à instalação do núcleo, e também ao governador Flávio Dino e ao vice Carlos Brandão, pelo empenho à causa da democratização do acesso à justiça no estado.



“Quero destacar que este é o primeiro econúcleo entregue em um novo modelo construtivo que também privilegia o respeito ao erário público, muito semelhante ao dos contêineres, cujos os impactos ao meio ambiente são menores e o alcance social é enorme. Faço um registro também ao nosso defensor Thiago Santana, que já fazia um excelente trabalho em Balsas, e agora chega a essa cidade tão acolhedora para promover ainda mais acesso a direitos nesta região”, destacou Alberto Bastos.


O novo modelo construtivo dos econúcleos continua utilizando placas solares, tornando-os autossuficientes em energia elétrica. A Defensoria utiliza também a mão de obra prisional tanto na estruturação do núcleo quanto na fabricação dos móveis, fruto de parceria com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).


Para o prefeito Fernando Pessoa, a presença da Defensoria Pública, em Tuntum, reforçará o trabalho que vem sendo feito na cidade em favor do seu desenvolvimento. “Desde que ocupava uma cadeira na Assembleia Legislativa, sempre fui parceiro desta instituição por entender a importância do papel desempenhado pelas defensoras e defensores públicos na construção de uma sociedade justa e igualitária”, afirmou o chefe do Poder Executivo municipal.


A fala do corregedor-geral da DPE/MA, Ideválter Nunes, chamou atenção para o empoderamento dos cidadãos tuntuenses com a abertura do econúcleo na cidade. “Os tuntuenses estão de parabéns com a chegada desse importante instrumento de acesso a direitos nesta comarca. Mais uma atuação política da atual gestão para aproximar o cidadão dos seus direitos”, frisou.


Localizado na Rua Frei Carlos, s/n, Centro, o econúcleo de Tuntum tem 91,5 metros quadrados de área construída, distribuídos em uma recepção de 18 lugares, salas para o defensor público, estagiários/conciliação, além de outro espaço para conciliação e administração, área técnica, bem como copa e área de serviço, banheiros masculino e feminino e outro adaptado para atender as necessidades de pessoas com deficiência (PNE).

“É uma satisfação integrar, a partir de agora, a equipe deste núcleo, onde me coloco à disposição do povo de Tuntum e de Santa Filomena, para contribuir com o acesso à uma ordem jurídica justa à população dessa região”, assinalou o defensor público Thiago Santana, reiterando também sua felicidade em fazer parte da trajetória atual de interiorização da Defensoria, definida como prioridade pela gestão Alberto Bastos. “Parabenizo o nosso gestor, que mesmo com as limitações, vem unindo esforços com outros órgãos e instituições para levar a Defensoria cada vez mais longe”.


A solenidade de entrega do econúcleo de Tuntum foi transmitida ao vivo pelo Instagram da DPE/MA, e também acompanhada presencialmente pelo secretário-adjunto estadual de Cidades, Erick Costa, a ouvidora-geral da DPE/MA, Fabíola Diniz, o vereador de Tuntum, Jeová Soares, entre outros secretários municipais.

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