DPE inaugura novo Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, no Renascença II


O Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) está funcionando em novo endereço, em São Luís. As novas instalações, que também abrigam o Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), foram inauguradas nessa segunda-feira, dia 14, em sessão solene conduzida pelo defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos.


O núcleo e o Ciapd funcionam agora na Avenida Colares Moreira, Nº 673, bairro Renascença II. Trata-se do mesmo imóvel que abriga o recém-inaugurado Núcleo de Execução, localizado ao lado do antigo Armazém Paraíba.


Durante a sessão solene, o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, destacou a importância das novas instalações. “Hoje, nós estamos garantindo não só um melhor espaço de atendimento, mas principalmente, o direito da acessibilidade, pois agora contamos com um ponto de ônibus a 100 metros do prédio e estacionamento na frente do núcleo, o que facilitará o acesso dos assistidos e da própria equipe, que também conta com pessoas com deficiência”, ressaltou, agradecendo a ajuda incansável do governador Flávio Dino, na garantia de direitos dos maranhenses, na pessoa do vice-governador e do secretário Francisco Gonçalves, dentro das suas atribuições.


Representando o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão recordou a atuação em prol da implantação da Defensoria no estado e expressou a satisfação em presenciar mais um avanço da instituição. “É com muita alegria que participo de mais uma reinauguração de unidade da Defensoria Pública Estadual porque este é um instrumento muito especial de promoção de direitos. Observo que, assim como a gestão do governador Flávio Dino, a Defensoria também é muito sensível à defesa dos direitos humanos e constatamos que estamos no caminho certo, cumprindo a missão de garantir o atendimento às pessoas idosas, pessoas com deficiência e às demandas da saúde”, disse.


O subdefensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, enfatizou a relevância da entrega do novo Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde. “Isso é mais que uma inauguração. O que estamos presenciando é a entrega de um sonho de garantir mais acesso a direitos e mais Justiça a uma parcela da população que enfrenta recorrentemente situações de vulnerabilidade. Por isso, analisamos vários aspectos, como transporte e acessibilidade, para garantir que esse sonho se concretizasse no dia de hoje”, afirmou.


Também presente na sessão solene, o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, ressaltou a importância da inauguração tendo em vista que as pessoas que serão beneficiadas, estão entre as mais vulneráveis do ponto de vista da pandemia de Covid-19. “Quando estamos aqui afirmando direitos e criando novos espaços para garantia de direitos, estamos reafirmando o princípio da vida. Por isso, aproveito para parabenizar a DPE pelo esforço de interiorizar a Defensoria e garantir aparelhos de qualidade para facilitar o acesso à instituição”, frisou.


Para o defensor público Cosmo Sobral, titular do Núcleo do Idoso, Pessoa com Deficiência e da Saúde, foi uma grande alegria. “Fico muito feliz pela entrega destas novas instalações e parabenizo a Administração Superior por não ter medido esforços para, a partir de uma demanda que existia há muito tempo, colocar o atendimento num local com maior acessibilidade. Será uma grande satisfação atender os maranhenses que buscarem atendimento neste espaço”, declarou.


Participaram ainda da solenidade o corregedor-geral da DPE/MA, Ideválter Nunes; a ouvidora da DPE, Fabíola Diniz; a secretária municipal de Saúde de São Luís, Natália Mandarino; o promotor de Justiça José Márcio Maia Alves, na ocasião representando o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau; e os promotores de Justiça Augusto Cutrim, Ronald Pereira e Joaquim Júnior.


Vários representantes da sociedade civil também participaram do evento: a coordenadora do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoa com Deficiência e Patologia, Priscila Selares; a presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência e secretário adjunta dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Beatriz Carvalho; o presidente do Conselho Estadual do Idoso, Glécio Sandro Silva; a advogada e conselheira do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Isabelle Passinho.


Atribuições - As novas instalações contarão com duas salas para defensores públicos, uma para estagiário, uma de reuniões e outra para Assistência Social, bem como banheiros adaptados para pessoas com deficiência.


O Núcleo do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde promove a defesa, no âmbito cível, da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, bem como de questões referentes ao direito à saúde da população em geral. Além disso, representa a Defensoria nos Conselhos Estaduais de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência e realiza visitas domiciliares a abrigos e asilos.


Já o Ciapd realiza atendimento, por meio de equipe multiprofissional, com ações de enfrentamento a violência, promoção da inclusão social e de acessibilidade destes cidadãos na perspectiva de fortalecer a rede de proteção e atendimento especializado à pessoa com deficiência.

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