DPE/MA instala Núcleo de Conciliação e assina termo de parceria com TJMA para potencializar solução


Alberto Bastos afirma que a conciliação é a solução mais rápida e eficaz para litígios


Como forma de priorizar a solução mais rápida e eficaz dos litígios, permitindo a otimização de seus resultados por meio da composição de acordos extrajudiciais, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) já está contando com o Núcleo de Conciliação e Mediação, cujo regulamento foi aprovado, na última sexta-feira (13), durante sessão extraordinária do Conselho Superior da instituição. Com isso, a DPE espera contribuir para a redução do índice de judicializações, oportunizando aos assistidos formas alternativas para solução de suas demandas.


Com esse mesmo propósito, outro mecanismo desenvolvido pela Defensoria ganhará corpo nesta terça-feira (17), às 9h, com a assinatura do Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Maranhão. Trata-se do agendamento da conciliação familiar pré-processual. A nova metodologia visa a realização de pautas específicas de audiências de conciliação e mediação pré-processuais, na área de família, com imediata formulação de pedido judicial adequado e cabível, para os casos em que não houver solução autocompositiva.


Novo serviço - o Núcleo de Conciliação e Mediação, que contará a princípio com um defensor público, iniciará os trabalhos a partir de um "projeto piloto" responsável por mapear as principais demandas, modelo de atendimento, postura dos assistidos, e demais variantes para o aperfeiçoamento de um modelo, que será futuramente debatido, visando sua aplicação nos núcleos do interior do estado. No ano passado, a DPE/MA elaborou mais de 57 mil petições judiciais. Com a instalação de novos mecanismos de solução administrativa de conflitos, a tendência é que esse número diminua.


De acordo com o defensor-geral Alberto Bastos, é necessário mudar a metodologia de atendimento da instituição de forma a tornar a judicialização de demandas a última opção, promovendo o acesso a direitos mais célere e eficiente.

Assessoria de Comunicação

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