Defensoria inaugura novas instalações do Núcleo de Execução Penal, em São Luís


O defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e o subdefensor-geral Gabriel Furtado entregaram as novas instalações do Núcleo de Execução Penal (NEP) da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em solenidade de inauguração realizada nesta sexta-feira (20). O evento foi prestigiado por representantes dos Poderes Judiciário e Executivo local e nacional, defensores públicos e servidores.


O núcleo, que hoje conta com 12 defensores públicos e presta atendimento especializado a pessoas privadas de liberdade e seus familiares na capital maranhense, passa a funcionar agora na Av. Colares Moreira, Nº 673, Renascença II, ao lado do antigo Armazém Paraíba.


Durante a solenidade desta sexta-feira, o defensor-geral destacou que a entrega de novas instalações do NEP é mais uma das ações previstas no plano de modernização da Defensoria Pública do Estado. “Em 2011, atuei na Execução Penal e, hoje, ver a evolução desse núcleo me deixa muito feliz. Em seis meses, o NEP realizou mais de 10 mil atuações, mesmo diante de todos os desafios. Agora, com uma ampla estrutura, poderemos superar esse número, garantindo melhores condições de trabalho aos defensores e à equipe e, principalmente, uma melhor assistência aos maranhenses que buscam atendimento”, afirmou, agradecendo ainda o apoio e a sensibilidade do governador Flávio Dino com a causa da Defensoria Pública estadual.


O coordenador de Políticas de Participação Social e de Atenção ao Egresso na Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Cezar Augusto Correia Delmondes, prestigiou a inauguração e parabenizou a DPE/MA e parceiros institucionais pelos avanços conquistados. “Visitei o estado em 2013 e, hoje, estou voltando e vendo um novo Maranhão, verificando um avanço a passos largos. E a palavra-chave para isso é sistema, porque verificamos que essa integração só traz benefícios à população maranhenses. E o governo federal está a postos para contribuir com esse processo de desenvolvimento”, disse.


Representando o governador Flávio Dino no evento, o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, ressaltou a importância da parceria institucional entre Seap e a DPE. “É de extrema importância estar aqui, hoje, participando deste momento porque temos uma parceria muito forte. Por meio da mão de obra carcerária, produzimos os móveis deste e de outros núcleos. Isso torna mais barato o custo para a DPE, mas a verdade é que isso nos ajuda muito na ressocialização. É uma via de mão dupla para o avanço na Execução Penal”, declarou.


O subdefensor Gabriel Furtado agradeceu aos servidores públicos que trabalharam na reforma do novo prédio do NEP e transmitiu ao quadro do núcleo as expectativas para essa nova realidade. “Além do apoio dos nossos parceiros institucionais, temos a sorte de contar com servidores que não medem esforços para alcançar o objetivo de ofertar um atendimento cada vez melhor para a população, bem como os defensores que atuam arduamente para garantir o acesso a direitos a quem mais precisa”, frisou.


Também prestigiando o evento, o corregedor-geral da DPE/MA, Ideválter Nunes, recordou a criação do NEP há 17 anos. “Este foi o primeiro núcleo a ser criado. Tinha um advogado e dois assistentes administrativos. Então, é uma grande felicidade ver como evoluímos, não só no quadro de membros e servidores, como também na estrutura, vendo que hoje temos uma melhor realidade e uma Execução Penal mais fortalecida”, disse.


O novo prédio do NEP possui área útil de aproximadamente 520 m². As novas instalações contam com recepção com capacidade para 48 lugares, banheiro para pessoa com deficiência, sala de estagiários de graduação e pós-graduação, três salas para assessores jurídicos, 12 salas de defensores públicos, sala para Assistência Social, sala para psicólogo e quatro banheiros.

O coordenador do Núcleo de Execução Penal, Bruno Dixon de Almeida Maciel, enfatizou a importância da entrega das novas instalações. “Atendemos cerca de 5 mil presos na capital, entre o público masculino e feminino, milhares de egressos e os indivíduos que cumprem regime semiaberto e aberto. Com esse novo prédio, vamos ter um espaço mais digno e humano para atender e executar nossas atividades internas, podendo melhorar a atuação e incrementar as atividades em favor dos assistidos”, afirmou.


A solenidade foi prestigiada pelos defensores públicos e equipe de atendimento da unidade bem como por representantes de instituições parceiras da DPE, dentre eles o coordenador de Assistência Social, Jurídica e Religiosa do Departamento Penitenciário Nacional; os juízes titulares da 1ª e 2ª Varas de Execução Penal, Márcio Brandão e Fernando Mendonça; os promotores de justiça Fátima Aroso e Willer Gomes (Promotoria de Execução Penal); o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Maranhão, o defensor público Cristiano Matos; e a ouvidora-geral da DPE/MA, Fabíola Diniz.

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